Alguns projetos de lei que perigam ser aprovados :shock:

  • Doação obrigatória de salário - do deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI). Prevê que, num período de sete anos, cada brasileiro terá um limite máximo de consumo para si e seus dependentes. O valor seria a renda per capita do País dividida pelos 12 meses do ano vezes dez – hoje, cerca de R$ 8 mil. Quem ganhar a mais terá que depositar a grana em uma “poupança fraterna”, espécie de empréstimo ao governo para investimentos sociais.

    Banheiro para travestis - do vereador Carlinhos Presidente (PSB), da Câmara Municipal de Nova Iguaçu (RJ). A justificativa é que travestis e gays teriam vergonha de usar os banheiros tanto femininos quanto masculinos. As próprias organizações de defesa dos direitos gays rejeitam a proposta, que depende de aprovação do prefeito.

    Distribuição gratuita de Viagra - do vereador Dílson Fortes (PTB), da Câmara Municipal de Caicó (RN). O argumento do vereador é que a disfunção erétil abala a auto-estima e estimula o alcoolismo e a violência contra a mulher.


    Festa do Peão de Boiadeiro no calendário oficial – do deputado Antonio Salim Curiati (PP-SP), da Assembléia Legislativa de São Paulo. Só em 2006, o deputado já apresentou nove projetos iguais, só mudando o nome da cidade em que a adoção da Festa do Peão é de extrema urgência.


    Cubatão, capital das bandas e fanfarras – do deputado Marcelo Bueno (PTB-SP), da Assembléia Legislativa de São Paulo. A homenagem, diz o autor, é pelo esforço desenvolvido na cidade para resgatar a tradição das bandas e fanfarras. Ele afirma: “Quem não se lembra de assistir aos desfiles na cidade quando criança?”. Ora, quem?


    Sepé Tiarajú entra no Livro dos Heróis da Pátria - da senadora Maria do Carmo Alves (PFL-SE). Duas perguntas: quem é Sepé Tiarajú e o que é o Livro dos Heróis da Pátria? Logo, vê-se que o projeto é realmente necessário. Mas fomos atrás mesmo assim. Sepé foi um dos muitos guaranis assassinados pelos portugueses na época das Monções. Já o livro, feito de aço, traz o nome das figuras importantes da história, como Tiradentes, e fica em exibição no Panteão da Pátria, em Brasília.


    Título de utilidade pública à Instituição Seguidores dos Estudos de Framingham - do deputado estadual Sérgio Soares (PMDB/RJ), da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. Provavelmente você não sabe o que é Framingham. Então lá vai: é uma pequena cidade próxima a Boston, nos EUA, onde todos os habitantes foram submetidos a uma pesquisa sobre doenças cardíacas. Logo, a instituição se dedica a difundir informações e realizar campanhas de prevenção.


    Proibido entrar nos estabelecimentos portando capacete - do vereador Toninho Paiva (PL-SP), da Câmara Municipal de São Paulo. Tudo bem, mas não pode entrar com o capacete na cabeça ou nas mãos?

    Dia Estadual do Desafio – do deputado estadual Marco Figueiredo (PSC/RJ), da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. A proposta, já posta em prática pelas unidades do Sesc, é que, na última quarta-feira de maio, todo mundo gaste 15 minutos do seu dia com atividades físicas. Ok, é válido, mas precisa mesmo virar lei?

    Dia da visibilidade lésbica – da deputada federal Maninha (PSOL-DF). A ser comemorado em 29 de agosto, o dia seria mais uma data a se lembrar da luta contra o preconceito. “O que não é visto não é lembrado”, defende a deputada. Mas será que não tinha uma palavrinha melhor?


    Sinal de braço para pedestre atravessar a faixa – da deputada federal Perpétua Almeida (PcdoB-AC). Se o pedestre camelou até achar uma faixa, atravessou nela e mesmo assim foi atropelado, problema dele. Quem mandou esquecer de dar sinal com o braço? Era só o que faltava.


    Registro de estrangeiro pelo Executivo – da deputada federal Laura Carneiro (PFL-RJ). O projeto estipula o registro de todo estrangeiro que entrar ou sair do território nacional pelo poder executivo. Tudo bem que a justificativa é a questão da segurança, mas soa uma volta ao passado ditatorial e, pior, não dá nem uma sugestão de como seria feito esse controle.

    Motoqueiro sem licença para dirigir - do senador Mão Santa (PMDB-PI). Defende a dispensa de documentação para motoqueiros. O argumento: "moto é que nem cavalo". Genial! (Esse é do meu estado :oops: )

    Multa para gesto obsceno no trânsito – do senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Prevê multa para quem praticar gesto obsceno ao volante. Ok, mas quem vai julgar o que é ato obsceno ou coisa da cabeça dos outros?

    Dia Nacional da Equoterapia - do senador Flávio Arns (PT-PR). Institui o dia 9 de agosto como a data a se celebrar a terapia que utiliza cavalos no tratamento de humanos. Ah, tá!


IstoÉ


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